Aposentadoria por idade 2024: saiba quais são as novas regras
Está pensando em se aposentar? As regras do INSS foram atualizadas e é importante entender como elas funcionam para garantir seus direitos. Neste artigo, você encontra todas as informações que precisa para saber as regras de aposentadoria por idade 2024 e quais são os próximos passos para alcançar esse objetivo. Boa leitura!
O que você vai ler neste artigo:
Aposentadoria por idade 2024: tipos de aposentadoria pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza diversas modalidades de aposentadoria. Confira a seguir um panorama geral de cada uma delas:
Aposentadoria por Idade 2024
Para se aposentar por idade, mulheres precisam ter 62 anos e homens 65 anos. Os dois precisam ter trabalhado e contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 anos.
Vale qualquer tipo de trabalho registrado, como carteira assinada, carnê do INSS ou como MEI. Quem trabalhou no campo também pode contar esse tempo.
Aposentadoria 2024: Tempo de Contribuição
Anteriormente à Reforma Previdenciária de 2019, a Aposentadoria por Tempo de Contribuição era garantida aos homens após 35 anos e às mulheres após 30 anos contribuindo com a Previdência. Contudo, a nova legislação instituiu quatro regras de transição para adequar os direitos dos contribuintes:
1. Regra de Transição por Pontos
A regra de transição por pontos estabelece, para o ano de 2024, a necessidade de 101 pontos para homens e 91 pontos para mulheres. Essa pontuação vai aumentando um pontinho a cada ano até 2035.
Os pontos são definidos somando a idade do trabalhador e o tempo de contribuição.
2. Regra de Transição por Idade
Para homens, a idade mínima para se aposentar em 2024 é de 63 anos e 6 meses, e para mulheres, 58 anos e 6 meses. Essa idade vai aumentando seis meses a cada ano.
3. Regra de Transição – Pedágio de 50%
A regra aplica-se aos trabalhadores que, em 13/11/2019, encontravam-se a menos de dois anos para se aposentar. Nessa situação, é preciso adicionar 50% do tempo que faltava para completar 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens). Independentemente da idade.
Por exemplo: quem já tinha 33 anos trabalhando e faltavam só 2 anos para se aposentar antes da reforma, agora precisa trabalhar por mais 1 ano.
4. Regra de Transição – Pedágio de 100%
O pedágio de 100% significa que o tempo que faltava para se aposentar em 13/11/2019 foi dobrado. Por exemplo, se faltavam 2 anos, agora são necessários mais 4 anos de contribuição.
A vantagem está no valor do benefício, que pode ser maior do que o pedágio de 50%.
Aposentadoria 2024: Aposentadoria por Idade Rural
Trabalhadores rurais que nunca trabalharam fora do campo e têm pelo menos 15 anos de trabalho na roça podem pedir este benefício. Mulheres precisam ter 55 anos e homens, 60 anos. É importante ter em mãos os documentos que provam o trabalho no campo.
Aposentadoria 2024: Aposentadoria Híbrida
Quem trabalhou no campo e depois na cidade pode juntar o tempo que contribuiu para a Previdência nos dois lugares. Para se aposentar, mulheres precisam ter 62 anos e homens, 65 anos, com 15 anos de trabalho comprovado.
Como na aposentadoria por idade rural, é necessário ter provas de que trabalhou no campo, como documentos ou até testemunhas.
Aposentadoria 2024: Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é para quem trabalha em ambientes perigosos ou insalubres.
Para conseguir se aposentar por esta modalidade, é preciso ter uma pontuação e um tempo mínimo de trabalho:
- 66 pontos e 15 anos de exposição (atividades de alto risco);
- 76 pontos e 20 anos de exposição (atividades de médio risco);
- 86 pontos e 25 anos de exposição (atividades de baixo risco).
Se a pontuação não for atingida, a idade mínima muda de acordo com o risco:
- 25 anos de atividade + 60 anos de idade (baixo risco);
- 20 anos de atividade + 58 anos de idade (médio risco);
- 15 anos de atividade + 55 anos de idade (alto risco).
Aposentadoria 2024: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD)
Esse tipo de aposentadoria não foi afetada com a Reforma da Previdência de 2019. Ela ainda exige que uma análise da perícia do INSS que determina o tempo de contribuição, de acordo com a gravidade da deficiência:
- Deficiência Leve: 33 anos(homem) e 28 anos (mulher);
- Deficiência Moderada: 29 anos (homem) e 24 anos (mulher);
- Deficiência Grave: 25 anos (homem) e 20 anos (mulher).
Para se aposentar por idade, a pessoa com deficiência precisa ter trabalhado por 15 anos e ter mais de 60 anos, no caso dos homens, ou 55 anos, no caso das mulheres.
Simulador de aposentadoria
Quer saber quanto tempo falta para se aposentar? É só acessar o Meu INSS, pelo site ou aplicativo, e selecionar “Simular aposentadoria”. Essa ferramenta leva em consideração as diferentes regras de idade e tempo de contribuição. Vale ressaltar que a simulação não garante o direito à aposentadoria.
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Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas regras para a aposentadoria foram alteradas. É preciso buscar informações contundentes para entender todas as regras para aposentadoria por idade 2024.
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