Auxílio Mãe Solteira: é verdade que o Bolsa Família vai ganhar R$ 1200 extra?
Atualmente, está em discussão um auxílio de R$ 1.200,00 por mês para mães solteiras que são chefes de família, mas que ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pela Presidência para entrar em vigor. Neste artigo, você irá conhecer mais sobre o Auxílio Mãe Solteira, o projeto em tramitação e os requisitos para receber o benefício.
O que você vai ler neste artigo:
O que é o Auxílio Mãe Solteira?
O Auxílio Mãe Solteira é um pagamento de R$ 1.200,00 por mês para mulheres solteiras que sustentam sozinhas suas famílias. Ele serve para ajudar e garantir o básico para elas e seus filhos.
O auxílio é proposto pelo Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20 e está, atualmente, seguindo os trâmites necessários para ser aprovado e implementado.
Embora seja parecido com o Bolsa Família, é um benefício diferente. Vale ressaltar também que o Auxílio Mãe Solteira ainda não foi aprovado, então não está disponível por enquanto.
Quem tem direito ao Auxílio Mãe Solteira?
Para receber o auxílio, as mães solteiras que são chefes de família precisam cumprir alguns requisitos do projeto de lei. São eles:
- Ter mais de 18 anos.
- Ter, no mínimo, um membro de idade inferior a 18 anos na família.
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
- Não ter emprego com carteira assinada/desempregada, mas pode ser Microempreendedora Individual (MEI) ou trabalhar de maneira informal, como autônoma ou empregada sem registro.
- Não receber aposentadoria, pensão, seguro-desemprego ou outros auxílios.
- Ter renda familiar de no máximo meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025) por pessoa; ou ter renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 4.554,00 em 2025).
O Auxílio Mãe Solteira e o Bolsa Família são cumulativos?
O projeto prevê que, se o auxílio for mais vantajoso do que o Bolsa Família, ele será concedido no lugar do Bolsa Família.
Isso acontece porque os dois benefícios não podem ser recebidos ao mesmo tempo (ou seja, não são cumulativos), já que juntos ultrapassariam o limite de renda permitido por ambos programas. Caso o projeto seja aprovado, as mães deverão optar por um dos benefícios.
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O Auxílio Mãe Solteira foi aprovado?
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher, mas ainda segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). A última movimentação foi em outubro de 2023, quando ainda estava esperando a avaliação do relator.
Ainda não se sabe quando o Auxílio Mãe Solteira será aprovado. Primeiro, o projeto precisa passar pelas comissões e receber parecer favorável. Depois, ele será votado no Senado. Se for aprovado, seguirá para a assinatura do presidente. Só depois dessa última etapa o benefício poderá começar a valer.
Como solicitar o Auxílio Mãe Solteira?
Como o auxílio ainda não foi aprovado, ainda não estão disponíveis informações oficiais para solicitação.
No entanto, por ser uma iniciativa de assistência social, a inscrição no Cadastro Único e os critérios de renda citados acima serão obrigatórios.
Outros benefícios disponíveis para mães solo em 2025
Mesmo que o Auxílio Mãe Solteira ainda não tenha sido aprovado, há outras formas de ajuda para mulheres que criam seus filhos sozinhas. Alguns programas sociais já oferecem apoio financeiro, vagas em creches e assistência social. Confira abaixo:
Bolsa Família
O Bolsa Família é um dos programas de transferência de renda mais importantes do Brasil. Hoje, ele garante um mínimo de R$ 600,00 por mês para famílias de baixa renda, com valores extras para quem tem filhos menores de 18 anos.
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Creches gratuitas
Mães solteiras podem ter acesso a creches gratuitas oferecidas por prefeituras e outros órgãos municipais, permitindo que trabalhem ou estudem enquanto seus filhos são cuidados. Como esse serviço pode variar de uma cidade para outra, é importante conferir se está disponível no seu município.
Programas de Assistência Social
Além da ajuda financeira, mães solteiras também podem contar com serviços de assistência social. Existem iniciativas estaduais e municipais que oferecem apoio psicológico, orientação jurídica e cursos profissionalizantes para ajudar no bem-estar e na estabilidade da família.
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O Auxílio Mãe Solteira é uma proposta que pode trazer um importante suporte financeiro para mães solo que sustentam suas famílias sozinhas. No entanto, o projeto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado antes de começar a valer.
Enquanto isso, outras formas de assistência, como o Bolsa Família, creches gratuitas e serviços de apoio social já estão disponíveis para ajudar essas mulheres. Fique atenta às atualizações para saber quando e como o benefício poderá ser solicitado.
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