Teve o Bolsa Família cancelado? Saiba como reverter
O Bolsa Família é uma importante fonte de renda para muitas famílias de baixa renda, mas há alguns casos em que o beneficiário pode ter o Bolsa Família cancelado. Você sabe o que pode levar ao cancelamento? Neste artigo, vamos mostrar os principais motivos que levam a ter o Bolsa Família cancelado e o que fazer para reverter a situação. Boa leitura!
O que você vai ler neste artigo:
Quais as condições para receber o Bolsa Família?
Como o Bolsa Família é um programa de caráter assistencialista, apenas pessoas em situação de vulnerabilidade social podem receber o benefício. Assim sendo, apenas lares com renda familiar inferior a R$ 218 por membro podem ser possíveis beneficiários.
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Além disso, quem recebe o benefício precisa cumprir certos compromissos de educação e saúde para manter o pagamento. São eles:
- Realizar acompanhamento pré-natal regular para gestantes;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que ainda não concluíram a educação básica.
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Atendendo a esses critérios, as famílias têm o direito de receber o pagamento mínimo de R$ 600, mais adicionais como:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até seis anos de idade;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 por gestante e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 por bebê de até seis meses.
Quais os motivos mais comuns para ter o Bolsa Família cancelado?
Como vimos, existem certas regras a serem seguidas para receber o auxílio. Que tal agora abordarmos os motivos mais comuns para se ter o Bolsa Família cancelado? Confira abaixo:
- Renda familiar superior ao limite permitido: Famílias com renda mensal acima de R$ 218 por pessoa perdem o direito ao benefício completo do Bolsa Família. No entanto, aquelas com renda entre R$ 218 e R$ 706 têm direito à metade do benefício por um período de até 24 meses, graças à Regra de Proteção.
- Informações desatualizadas no CadÚnico: O Bolsa Família exige que os dados da família no CadÚnico sejam atualizados regularmente, a cada dois anos. Se você não atualizar informações como mudança de endereço ou aumento de renda, pode ter o Bolsa Família cancelado.
- Descumprir os compromissos: O não cumprimento das regras de acompanhamento nutricional, de vacinas e de frequência escolar pode fazer com que a família perca o auxílio.
- Não sacar o benefício: O Bolsa Família pode ser cortado se você deixar de sacar o dinheiro por 90 dias. Isso acontece porque o governo considera que você não precisa mais do benefício.
- Fraudes ou irregularidades: O Bolsa Família pode ser bloqueado temporariamente caso sejam detectadas irregularidades, inconsistências ou informações falsas nos dados da família. Se os beneficiários não conseguirem comprovar a veracidade das informações, o auxílio será cancelado definitivamente.
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Como reverter um Bolsa Família cancelado?
Se você teve o Bolsa Família cancelado por algum motivo, pode tentar recuperá-lo. Para isso, é preciso regularizar as pendências que causaram o cancelamento.
A reversão de cancelamento do Bolsa Família pode ser feita visitando o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região e atualizando o CadÚnico. Leve as documentações exigidas pelo CadÚnico, como documento pessoal de cada membro da família e comprovante de residência, comprovando que ainda tem direito ao benefício.
Além disso, você precisará cumprir as demais condições para manutenção do auxílio que mencionamos acima, atendendo às exigências mínimas de saúde e educação.
Como atualizar o CadÚnico?
Confira os passos para atualizar o Cadastro Único:
- Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa;
- Apresente um comprovante de residência e, pelo menos, um documento de identificação com foto de cada membro da família;
- Se tiver alguma mudança na composição familiar, seja renda, endereço ou outros dados relevantes, lembre-se de avisar a pessoa que está te atendendo;
- Fornecidas as informações, você vai precisar assinar um formulário confirmando que os dados estão corretos e atualizados.
Finalmente, a equipe do CRAS realizará uma análise dos seus dados cadastrais. Para garantir a precisão das informações e evitar que seu Bolsa Família seja cancelado, mantenha seus dados sempre em dia.
Você também pode atualizar o CadÚnico acessando o portal oficial.
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Qual o prazo para reverter o Bolsa Família cancelado?
De acordo com o Governo Federal, o prazo máximo para solicitar a reversão do Bolsa Família cancelado é de 180 dias (seis meses). Após a solicitação, não há um prazo oficial para a liberação do benefício.
No entanto, famílias que tiveram seus benefícios cancelados por desligamento voluntário ou por término do período da Regra de Proteção têm prioridade na reversão.
Quem teve o Bolsa Família cancelado recebe os pagamentos atrasados?
Sim, é possível receber os valores atrasados de forma retroativa se você teve o Bolsa Família cancelado, desde que a reversão tenha sido solicitada dentro do prazo de 180 dias.
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O Bolsa Família é um programa fundamental que auxilia milhões de brasileiros, e para garantir a continuidade do benefício, é necessário cumprir determinadas condições. Ao compreender os motivos que podem levar ao seu cancelamento e como reverter essa situação, você assegura que sua família continue recebendo o suporte financeiro que precisa.
Lembre-se de que é fundamental manter os dados do CadÚnico sempre atualizados, pelo menos, a cada dois anos. Além de assegurar a manutenção do seu auxílio, ter os dados em dia é um dos pré-requisitos para solicitar o Empréstimo do Bolsa Família. Você não conhece essa linha de crédito pessoal exclusiva para beneficiários do Programa? Vem, que a gente te explica!
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