Calendário do Pé-de-Meia: confira as datas de Janeiro 2025
Artigo atualizado em 27/01/2025
O Programa Pé-de-Meia ajuda quase 4 milhões de estudantes da rede pública a continuarem nas salas de aula. O Calendário do Pé-de-Meia 2025 completo ainda não foi divulgado, mas você pode conferir aqui as datas de pagamento para o mês de janeiro.
O que você vai ler neste artigo:
Como funciona o Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, é uma iniciativa do Governo Federal que oferece apoio financeiro para alunos do ensino médio da rede pública.
Seu objetivo é incentivar os estudantes a terminarem os estudos e participarem de provas importantes, como o Enem e outras avaliações nacionais e estaduais.
O Calendário do Pé-de-Meia leva em consideração o mês de nascimento do estudante e o semestre em que ele fez a matrícula.
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Qual o valor do Pé-de-Meia?
Os estudantes participantes do Programa Pé-de-Meia receberão os seguintes benefícios:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente em uma única parcela.
- Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas. Para estudantes incluídos no programa a partir de agosto, serão pagas quatro parcelas.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 por ano, depositados após a aprovação em cada ano do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00. Esse valor será acumulado e só poderá ser retirado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo Enem: R$ 200,00 pagos em uma única parcela.
Os valores são depositados, conforme o Calendário do Pé-de-Meia, na conta Poupança Caixa Tem, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
LEIA MAIS: Caixa Tem: guia completo para baixar e começar a usar
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas. Para participar, os estudantes devem cumprir os seguintes requisitos:
- Idade e escolaridade: Jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio de escolas públicas, ou adultos de 19 a 24 anos inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública.
- Renda familiar: Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 em 2024).
- Ter CPF: Ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
- Frequência escolar: Manter uma presença mínima de 80% nas aulas por mês.
Os estudantes podem verificar as regras do programa, acompanhar o desempenho escolar e o status do benefício no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Informações sobre os pagamentos podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.
Calendário do Pé-de-Meia de janeiro 2025
Neste mês de janeiro, será paga a quarta parcela do incentivo pela frequência escolar para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estavam no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
LEIA MAIS: Cadastro Único: é possível atualizar pela internet?
Esses alunos começaram a receber o benefício do Pé-de-Meia em outubro, pois as parcelas anteriores estavam “atrasadas”. Este será o último pagamento desse incentivo.
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Confira abaixo o Calendário do Pé-de-Meia para janeiro:
Mês do aniversário | Data de pagamento |
Janeiro e Fevereiro | 27 de janeiro |
Março e Abril | 28 de janeiro |
Maio e Junho | 29 de janeiro |
Julho e Agosto | 30 de janeiro |
Setembro e Outubro | 31 de janeiro |
Novembro e Dezembro | 03 de fevereiro |
Pé-de-Meia 2025 vai ser cancelado?
Conforme notícias de 24 de janeiro de 2025, o ministro da Fazendo Fernando Haddad declarou que o Pé-de-Meia não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Haddad explicou que o pacote de cortes de gastos aprovado no final do ano passado inclui ações que garantem a inclusão do Calendário do Pé-de-Meia no Orçamento da União.
Entenda o bloqueio pelo TCU
No dia 17 de janeiro de 2025, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida provisória que bloqueou R$ 6 bilhões do fundo Pé-de-Meia, após pedido do Ministério Público. A decisão aponta que os pagamentos aos estudantes não podem ser feitos diretamente pelo fundo. Eles precisam passar pelo Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária, que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
O TCU determinou que o dinheiro destinado ao programa fique bloqueado até que seja incluído no Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação disse que não houve irregularidades e que ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão. A pasta afirmou que todos os valores destinados ao fundo foram aprovados pelo Congresso.
Pé-de-Meia: como se inscrever
A parte mais legal do Programa é que o estudante não precisa se inscrever em nenhum lugar.
Basta ter CPF, estar matriculado no ensino médio em uma escola pública e fazer parte do Bolsa Família. Se for selecionado pelo MEC, a Caixa cria uma conta no app Caixa Tem para o estudante receber o dinheiro do auxílio.
LEIA MAIS: Quem recebe Bolsa Família pode fazer empréstimo?
Se o estudante já tiver uma conta ativa na Caixa, como Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem, não será preciso abrir outra conta.
Pé-de-Meia: como consultar
Para consultar o Calendário do Pé-de-Meia ou se o Pé-de-Meia caiu na conta, você pode verificar:
- App Caixa Tem;
- App Jornada do Estudante;
- Ligar para o número 111, da Caixa.
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O Programa Pé-de-Meia representa um importante apoio para milhões de estudantes da rede pública, incentivando-os a permanecer na escola e concluir o ensino médio. Fique atento às datas de pagamento no Calendário do Pé-de-Meia e aproveite os incentivos.
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O Empréstimo Bolsa Família é exclusivo para quem recebe o benefício pela Poupança Caixa Tem e está com o CadÚnico atualizado. Os beneficiários também precisam ser maiores de 18 anos.
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