Cartão Material Escolar: como saber se tenho direito

Embora dezembro seja um mês de festas e celebrações, também pode gerar certa ansiedade com as despesas que o início do próximo ano traz, especialmente para famílias com renda apertada. Entre essas preocupações, está a compra do material escolar dos filhos. Com o objetivo de aliviar esse desafio, foi criada a iniciativa social do Cartão Material Escolar. Quer saber se você tem direito a esse benefício? Continue a leitura e descubra!

O que você vai ler neste artigo:

O que é o Cartão Material Escolar?

O Cartão Material Escolar (CME), também chamado de Programa Material Escolar (PME), é um benefício que permite aos pais de alunos da rede pública de ensino comprar os materiais escolares dos filhos.

O benefício é destinado a famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em especial as que são beneficiárias do Bolsa Família.

Vale ressaltar dois detalhes importantes:

o critério de seleção para receber o benefício pode variar de estado ou município; e,
por ser um programa de orçamento limitado, nem todas as famílias podem ser atendidas.

Por isso, é tão importante consultar as regras específicas da sua região.

Como funciona o Cartão Material Escolar?

O Cartão Material Escolar funciona como um cartão de débito destinado exclusivamente à compra de materiais escolares, como lápis, cadernos, borrachas, canetas, mochilas e outros itens necessários para os estudos.

Após a aprovação do benefício, a família recebe um cartão com um valor pré-definido pelo governo, que pode ser usado em lojas cadastradas no programa.

As lojas participantes variam de acordo com o município ou estado, mas, geralmente, são papelarias ou estabelecimentos especializados em materiais escolares. A lista dessas lojas costuma ser divulgada no site da Secretaria de Educação.

Além de apoiar as famílias, o Cartão Material Escolar também estimula a economia local, direcionando as compras para o comércio da região.

Para famílias com mais de um filho, o valor do incentivo é acumulado em um único cartão, sendo ajustado de acordo com cada família para garantir que cada uma tenha suas necessidades atendidas.

Qual o valor do Cartão Material Escolar?

O valor do Cartão Material Escolar vai depender da região em que o benefício funciona, podendo variar de R$ 75,00 a R$ 320,00 por estudante.

Quando o Cartão Material Escolar é pago?

O pagamento do Cartão Material Escolar geralmente acontece perto do início do ano letivo para que as famílias possam comprar o material escolar, podendo variar entre janeiro e fevereiro, conforme a região e o calendário escolar.

Se quiser saber quando o Cartão Material Escolar 2025 será pago, fique de olho nos canais oficiais da prefeitura e da Secretaria de Educação de sua cidade.

Tenho direito ao Cartão Material Escolar?

Para receber o Cartão Material Escolar, antes de tudo, é necessário que sua família esteja inscrita no CadÚnico e que esteja recebendo o Bolsa Família ou outro benefício similar. Lembrando que a inscrição pode ser feita em qualquer unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos de atendimento social de sua cidade. Encontre o serviço mais próximo aqui.

O próximo passo é verificar com a prefeitura ou com a secretaria de educação do seu município quais são os critérios para participar do programa. Entre em contato com os órgãos por canais oficiais, como site, telefone e perfis em redes sociais.

Importante lembrar: certifique-se de manter as informações do CadÚnico e do Bolsa Família sempre atualizadas. Caso a inscrição seja suspensa, o auxílio deixará de ser disponibilizado.

Como conseguir o Cartão Material Escolar?

Para conseguir o Cartão Material Escolar, é preciso atender a alguns requisitos. Estes são os critérios mais comuns:

estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
participar do Bolsa Família (ou outro programa similar de benefício social);
ter filhos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública de ensino;
residir no município ou estado que oferece o Cartão Material Escolar.

Vale relembrar que esses requisitos podem variar de acordo com as políticas locais de cada município ou estado. Em algumas regiões, não é necessário estar inscrito no Bolsa Família ou em outro programa para receber o Cartão Material Escolar, por exemplo.

Por isso, é fundamental buscar informações diretamente com os órgãos responsáveis (prefeitura ou Secretaria de Educação) para confirmar se a sua família atende aos critérios estabelecidos.

Preciso de algum documento específico para receber o Cartão Material Escolar?

Como seus dados e documentos estarão inscritos no Cadastro Único, não será necessário apresentar um documento específico para conseguir o Cartão Material Escolar.

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O Cartão Material Escolar ajuda famílias de baixa renda a arcar com as despesas de material escolar. Para saber se tem direito ao benefício, é necessário se inscrever no CadÚnico e verificar os requisitos locais. Não se esqueça de manter seus dados atualizados para garantir o benefício e começar o ano letivo do seus filhos com mais tranquilidade.

Manter o CadÚnico atualizado não só garante que você continue recebendo seu benefício, mas também é um requisito para solicitar o Empréstimo do Bolsa Família. Essa linha de crédito é exclusiva para beneficiários do Bolsa Família que recebem pela conta Poupança Caixa Tem.

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