Programa Primeiro Passo: conheça o projeto de apoio à infância de Salvador/BA

O Programa Primeiro Passo é uma importante iniciativa da Prefeitura de Salvador voltada para o cuidado com a primeira infância. Criado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social, o programa oferece um auxílio financeiro mensal para crianças de até 5 anos que não conseguiram vaga em creches públicas. Saiba mais sobre esta importante iniciativa no artigo de hoje. Boa leitura.

O que você vai ler neste artigo:

O que é e como funciona o Programa Primeiro Passo?

O Programa Primeiro Passo é um auxílio mensal de R$ 81,50, destinado a ajudar crianças de famílias de baixa renda em Salvador, Bahia, que não foram matriculadas em creches ou escolas públicas. Seu objetivo é ajudar essas crianças a terem acesso à educação infantil.

Além do benefício, as famílias também participam de ações nas áreas de educação e saúde, o que contribui para uma infância mais saudável e feliz.

A Caixa Econômica Federal é responsável por operar o programa, e o pagamento é feito com recursos da prefeitura de Salvador.

Quem tem direito ao Programa Primeiro Passo?

Famílias que recebem o Bolsa Família e não conseguiram vaga em creches ou escolas públicas municipais de Salvador/BA têm direito ao Programa Primeiro Passo.

Como se inscrever no Programa Primeiro Passo?

Os pais ou responsáveis devem agendar a inscrição pelo Disque Salvador 156 ou em um dos 10 postos de atendimento listados no site (acesse aqui).

Compareça ao posto de atendimento no local, data e turno marcados para fazer sua inscrição. Leve seu documento de identidade original e também dos seus dependentes com até 5 anos. Leve também um comprovante de residência, de preferência da Coelba ou da Embasa.

Se a criança estiver estudando em escola ou creche particular, será necessário apresentar um carnê ou boleto de pagamento com o nome dela e um atestado de frequência atualizado.

Regras para participar do Programa Primeiro Passo

Cada família pode inscrever no Programa Primeiro Passo até três crianças com até 5 anos de idade. Esse número só pode ser maior em caso de gêmeos.

Para continuar recebendo o benefício, sua família precisa participar das ações de saúde, educação e assistência social promovidas nas escolas da Prefeitura. Também é necessário fazer o recadastramento a cada 6 meses, em local informado com antecedência. Se você não comparecer ou não fizer o recadastramento, o benefício será bloqueado.

Base legal: Lei nº 8.651, de 03/09/2014

Quem não pode participar do Programa Primeiro Passo

Não poderão participar do Programa Primeiro Passo:

Crianças já matriculadas em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas com a Prefeitura.
Crianças que moram em áreas com vagas disponíveis nessas instituições.
Famílias que já recebem auxílio-creche do trabalho.
Famílias que retirarem as crianças de creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas para tentar receber o benefício.
Crianças que completam 6 anos entre 1º de janeiro e 31 de março do ano em que o benefício é pago.

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O Programa Primeiro Passo representa uma oportunidade valiosa para garantir que crianças de famílias de baixa renda tenham acesso à educação infantil e a uma infância mais protegida.

Se você e sua família se enquadram nos critérios, não perca esta oportunidade. Lembre-se de acompanhar as exigências para manter o benefício. Seus filhos merecem esse cuidado.

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