Nova Regra de Proteção: entenda o que muda no Bolsa Família em 2025

A partir de junho deste ano, o Bolsa Família passará por uma mudança que pode impactar muitas famílias. Em meio ao desafio de equilibrar as contas públicas, o governo apresentou uma nova Regra de Proteção, mecanismo que ajudava beneficiários que conseguiam trabalho formal. Neste artigo, vamos abordar essas mudanças. Confira.

O que você vai ler neste artigo:

Quais são as regras do Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa do governo que auxilia, todo mês, famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social extrema.

Para receber o benefício, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com as informações atualizadas.

O valor mínimo pago é de R$ 600, mais adicionais para crianças, jovens, gestantes e bebês.

Como funciona a Regra de Proteção atualmente?

A Regra de Proteção do Bolsa Família permite que as famílias que aumentaram sua renda até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759,00 em 2025) permaneçam no programa por até 24 meses (dois anos). Porém, os beneficiários só recebem metade do valor original do benefício.

A medida busca incentivar o emprego formal e o empreendedorismo, evitando que as famílias percam o auxílio de forma abrupta. Durante esse período, é preciso continuar seguindo as regras do programa: manter os dados atualizados no CadÚnico e cumprir regras como vacinação em dia, frequência escolar dos filhos, acompanhamento nutricional de crianças e gestantes, entre outros.

No entanto, a nova Regra de Proteção altera o período de permanência e os limites de renda. Continue lendo para descobrir quais são essas normas.

O que vai mudar na nova Regra de Proteção?

Novo limite de renda

Na nova regra, o limite de renda para entrar na Regra de Proteção é de R$ 706,00 fixos (por pessoa). O novo limite de renda foi definido com base no padrão internacional de pobreza, calculado a partir de estudos sobre a distribuição de renda em vários países.

Novo período de permanência

Com a mudança de renda, as famílias poderão continuar no programa por até 12 meses (um ano).

Novo período de permanência para famílias com outros benefícios

Famílias com renda considerada estável, como aposentadoria, pensão ou BPC, poderão permanecer no programa por até dois meses, enquanto aquelas com pessoas com deficiência que recebem o BPC terão direito à permanência por até 12 meses.

As mudanças na nova Regra de Proteção, definidas pela Portaria nº 1.084/25, entram em vigor a partir de junho de 2025, mas o impacto na folha de pagamentos do Bolsa Família só será sentida em julho.

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A nova Regra de Proteção do Bolsa Família representa uma tentativa do governo de equilibrar o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade com a sustentabilidade do programa.

Ao reduzir o tempo de permanência e reajustar os limites de renda, a nova Regra de Proteção busca direcionar os recursos para quem mais precisa, ao mesmo tempo em que incentiva a estabilidade econômica das famílias que conseguem aumentar sua renda.

É essencial que os beneficiários fiquem atentos às mudanças e mantenham seus dados atualizados no CadÚnico para garantir o acesso ao benefício dentro das novas regras.

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As condições? Você só precisa receber do benefício o valor mínimo de R$ 400,00; receber o auxílio pela Poupança Caixa Tem; e ter os dados do CadÚnico atualizados a, pelo menos, dois anos.

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