Órgão emissor: o que é e como encontrar no RG?

Muitas pessoas se deparam com o campo “órgão emissor” ao preencher cadastros e formulários, especialmente aqueles que solicitam o número do RG, e é comum surgir a dúvida sobre o que significa exatamente esse termo. Neste artigo, vamos esclarecer o que é órgão emissor do RG para você. Continue lendo!

O que você vai ler neste artigo:

O que é órgão emissor?

Órgão emissor é a instituição responsável por criar e fornecer um documento oficial, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN ou RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor.

Cada documento tem um órgão emissor específico:

CIN/RG: emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado.
CNH: emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Passaporte: emitido pela Polícia Federal.
CPF: emitido pela Receita Federal.
Título de Eleitor: emitido pelo Cartório Eleitoral.

O RG é um dos documentos exigidos para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), um dos requisitos para fazer parte de diversos programas sociais, como o Bolsa Família.

Quer se inscrever no CadÚnico? Vá até uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Encontre o CRAS mais próximo de você clicando aqui.

Por que cada documento tem um órgão emissor diferente?

Cada órgão governamental é responsável por um tipo específico de documento e possui suas próprias regras e procedimentos para emiti-los.

Qual a diferença entre órgão emissor e órgão expedidor?

Órgão emissor e órgão expedidor significam a mesma coisa. Os dois termos se referem às instituições responsáveis por registrar e emitir documentos oficiais no Brasil.

Onde encontrar o órgão emissor no RG?

Você pode encontrar o órgão emissor da identidade, como é popularmente chamado o RG, tanto na versão antiga do documento quanto na nova:

CIN/RG Antigo: Na parte superior, ao lado da foto e da digital.

CIN/RG Novo: Abaixo do campo ‘Órgão Expedidor’ (abreviado com a sigla do órgão).

Órgão emissor por tipo de documento

Confira abaixo os órgãos emissores e os tipos de documentos que eles fornecem aos cidadãos:

RG (carteira de identidade)

Em geral, o Registro Geral (RG) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN) é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado. Por exemplo, em Pernambuco, o órgão emissor da identidade é a SSP/PE.

Carteira de trabalho

O órgão responsável por emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A emissão é feita por unidades do MTE em cada estado. No Maranhão, por exemplo, o órgão emissor é o MTE/MA.

CNH (carteira de motorista)

É o Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado, ficando: Detran/SP, Detran/RN, etc.

Certidão de nascimento, casamento ou óbito

Geralmente, esses documentos são feitos pelo cartório civil de cada cidade do Brasil. O nome do cartório fica logo abaixo de “República Federativa do Brasil”.

Título de eleitor

O título de eleitor é feito pelo cartório eleitoral, que faz parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CPF

A Receita Federal é quem emite o CPF. No documento impresso, na frente, está escrito Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal.

LEIA MAIS: Como consultar NIS pelo CPF

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O órgão emissor é uma instituição responsável por registrar e fornecer documentos oficiais no Brasil. Ele varia de acordo com o tipo de documento que foi emitido.

Saber identificar essa informação no RG e em outros registros é essencial para preencher cadastros e formulários de forma adequada.

Com esse conhecimento, você pode consultar seus documentos com mais facilidade e garantir que seus dados estejam sempre corretos e atualizados.

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