PNAE: como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar?

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi criado para garantir uma alimentação adequada e balanceada para estudantes da rede pública, contribuindo para sua permanência e desempenho escolar. Essa é uma iniciativa fundamental especialmente para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. Quer saber mais sobre esse importante programa? Continue a leitura!

O que você vai ler neste artigo:

PNAE: o que é?

Criado em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação nas escolas públicas de educação básica para contribuir com o desenvolvimento integral dos alunos, melhorando o aprendizado, o rendimento e a frequência escolar e promovendo hábitos alimentares saudáveis.

O programa foi instituído pela Lei nº 11.947/2009 e é regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Quem tem direito ao PNAE?

Como mencionamos anteriormente, o PNAE atende a todos os estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até a secundária, abrangendo também escolas indígenas e quilombolas.

A iniciativa beneficia cerca de 40 milhões de estudantes por ano, incluindo crianças de creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Como funciona o PNAE?

O PNAE é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Governo Federal. O FNDE envia os recursos em até 10 parcelas por ano para as Secretarias de Educação e Prefeituras, e cada estado é responsável pela execução do PNAE nas escolas.

Para as escolas federais, o FNDE envia créditos orçamentários, pagos em parcela única, no início de cada ano.

Vale mencionar: o PNAE determina que pelo menos 30% dos recursos sejam usados para comprar alimentos da agricultura familiar. Assim, o programa assegura refeições mais variadas e ajuda a fortalecer a economia local.

Além disso, a merenda escolar é planejada por nutricionistas, que levam em conta a cultura local, a idade e as necessidades dos alunos, garantindo a segurança alimentar e nutricional.

Quanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina ao PNAE?

O valor destinado para o PNAE varia de acordo com o número de alunos matriculados, a modalidade de ensino e a quantidade de dias letivos.

O FNDE determina um valor médio para cada série e tipo de ensino, considerando as necessidades nutricionais dos alunos e a quantidade de refeições necessárias para sua nutrição adequada. Em 2024, o valor médio do programa foi de R$ 1,08 por aluno por dia no ensino básico.

Por que o PNAE é tão importante?

O PNAE é importante porque oferece comida de qualidade para os alunos de baixa renda, contribuindo para o seu desenvolvimento físico, mental e social. Ao investir na alimentação escolar, o governo luta contra a falta de nutrientes e a obesidade infantil, ensinando hábitos alimentares saudáveis desde a infância e diminuindo o número de crianças que deixam a escola.

Além disso, o programa social também ajuda os pequenos agricultores, o que gera mais empregos em cooperativas e associações. Outro ponto importante é que as leis que regulam o programa exigem que um nutricionista seja responsável pelo planejamento do cardápio da merenda.

De modo geral, o PNAE ajuda a melhorar a educação pública no Brasil.

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma iniciativa essencial para promover o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes da rede pública no Brasil. Além de garantir alimentação de qualidade, o programa combate a desnutrição e a obesidade infantil, estimula hábitos saudáveis, reduz a evasão escolar e fortalece a agricultura familiar.

Por meio do PNAE, o governo não apenas apoia o aprendizado e a permanência dos alunos na escola, mas também contribui para o crescimento econômico e social de comunidades em todo o país.

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