Programa Chapéu de Palha: como receber o auxílio para trabalhadores rurais

O Programa Chapéu de Palha foi criado para garantir renda e mais segurança às famílias que dependem de atividades sazonais na Zona Rural. O programa atende milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado. Neste artigo, você vai entender quem tem direito ao benefício, como se cadastrar e como receber os pagamentos de forma simples e prática.

O que você vai ler neste artigo:

O que é e como funciona o Programa Chapéu de Palha?

O Programa Chapéu de Palha foi criado pelo Governo de Pernambuco em 1988 e virou lei estadual em 2007 (Lei nº 13.244).

A iniciativa tem como objetivo ajudar trabalhadores que ficam sem emprego durante o período de entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e também por causa das dificuldades na pesca artesanal.

A Caixa Econômica Federal é responsável por fazer os pagamentos do programa, usando dinheiro do orçamento do Governo de Pernambuco.

Já a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (SEPLAG) é responsável por cadastrar, selecionar e incluir os beneficiários.

O Programa Chapéu de Palha é pago durante cinco meses por ano, nos períodos em que não há colheita da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada, e também durante o período em que a pesca é proibida.

Os trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura recebem R$ 373,08, e os pescadores artesanais recebem R$ 387,04.

Quem recebe Bolsa Família pode fazer parte do Programa Chapéu de Palha?

Sim. No período da entressafra, os trabalhadores cadastrados no Bolsa Família pode participar do Programa Chapéu de Palha e acumular os dois benefícios.

Quem tem direito ao Programa Chapéu de Palha?

Têm direito ao Programa Chapéu de Palha trabalhadores em situação de vulnerabilidade, ligados à cana-de-açúcar, à fruticultura irrigada e à pesca artesanal que enfrentam dificuldades e fazem parte de famílias registradas na SEPLAG.

São considerados os seguintes casos:

Famílias que trabalham com cana-de-açúcar e fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00, com ou sem filhos. Também são incluídas aquelas com renda por pessoa entre R$ 60,01 e R$ 120,00, desde que façam parte da família grávidas, mães que estão amamentando, crianças de até 12 anos ou adolescentes de até 15 anos.
Famílias ligadas à pesca artesanal, com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00, com ou sem filhos. Também são consideradas aquelas com renda por pessoa entre R$ 70,01 e R$ 140,00, se houverem na família grávidas, mães que estão amamentando, crianças de até 12 anos ou adolescentes de até 15 anos.
Jovens entre 18 e 24 anos que estão desempregados por causa da entressafra da cana-de-açúcar, ou que fazem parte de famílias nas quais alguém está sem trabalho pelo mesmo motivo.

Vale ressaltar que só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS.

Como fazer parte e receber o Programa Chapéu de Palha?

Quando for época de entressafra, os interessados poderão visitar os pontos de cadastramento no seu município. O cronograma com os locais de cadastramento é divulgado nos principais portais de notícia, além do site oficial do SEPLAG.

Documentos necessários para o cadastro

Para fazer o cadastro, é preciso apresentar os seguintes documentos:

Comprovante do PIS ou NIS;
Documento de identidade (RG);
CPF;
Comprovante de residência;
Carteira de trabalho digital emitida até 15 dias antes do cadastro;
CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) atualizado.

Se tiver dúvidas ou quiser mais informações, ligue para o número 0800 282 5158. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.

LEIA MAIS: Como consultar NIS pelo CPF

Por qual conta recebo o benefício?

Você pode receber o pagamento do Programa Chapéu de Palha das seguintes formas:

Direto em uma Conta Digital;
Em uma conta poupança social digital, que pode ser usada pelo aplicativo Caixa Tem;
Usando o Cartão Social e senha, nos caixas eletrônicos, lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui;
Indo até uma agência da Caixa, com um documento oficial com foto.

Se você usa a conta poupança social digital, também pode atualizar para a Poupança Caixa Tem.

Usando o aplicativo Caixa Tem

Com o app Caixa Tem, você pode:

Fazer compras com o cartão de débito virtual;
Pagar contas e boletos;
Transferir dinheiro e fazer saques sem precisar do cartão, nos caixas eletrônicos e lotéricas;
Realizar transações via Pix.

Para usar o aplicativo, baixe o Caixa Tem na Play Store (para celulares Android) ou na App Store (para iPhones).

Para sacar o benefício sem o cartão, escolha a opção “Saque sem cartão” no app. Depois, você pode retirar o valor nos caixas eletrônicos da Caixa, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

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O Programa Chapéu de Palha é uma importante ferramenta de apoio aos trabalhadores rurais de Pernambuco, especialmente nos meses em que o trabalho fica mais escasso.

Se você atua na produção de cana-de-açúcar, fruticultura irrigada ou pesca artesanal e se enquadra nos critérios do programa, vale a pena se informar sobre os prazos e realizar o cadastro nos polos indicados pela SEPLAG.

Além de garantir uma renda temporária, o auxílio contribui para a estabilidade financeira das famílias em momentos de maior dificuldade.

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