Programa Pé-de-Meia: você tem direito ao benefício?

Destinado aos estudantes da rede pública de ensino médio, o Programa Pé-de-Meia estabelece critérios específicos para a participação. Será que você também pode ter direito a esse benefício exclusivo? Descubra neste artigo!

O que você vai ler neste artigo:

O que é o Programa Pé-de-Meia?

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que oferece suporte financeiro a estudantes da rede pública de ensino médio, visando estimular a conclusão do ensino médio e a participação em avaliações educacionais de âmbito nacional e estadual, como o Enem.

Quais os valores do Programa Pé-de-Meia?

Os alunos que fizerem parte do Programa Pé-de-Meia vão ganhar os seguintes incentivos:

Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente em parcela única.
Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 por ano, pagos em nove parcelas. Para os estudantes incluídos em agosto, serão pagas quatro parcelas.
Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
Incentivo Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única.

Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?

Como mencionado acima, o Programa Pé-de-Meia é destinado para alunos de ensino médio de escolas públicas. Para participar, os estudantes precisam atender aos seguintes critérios:

Jovens de 14 a 24 anos que estudam no ensino médio em escolas públicas, ou adultos de 19 a 24 anos que fazem parte da Educação de Jovens Adultos (EJA) da rede pública de ensino;
Ser membro de uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 706 em 2024);
Ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Ter uma frequência escolar mínima de 80% por mês.

Para consultar regras do programa, informações sobre o desempenho escolar e status de pagamento, o estudante pode fazer o download do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações referentes ao crédito do benefício poderão ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem da Caixa Econômica Federal.

Como participar do Programa Pé-de-Meia?

Essa é a parte mais interessante do Programa. Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever em nenhum lugar específico: basta ter CPF, estar estudando no ensino médio em uma escola pública até abril de 2024 e fazer parte do Bolsa Família. Sendo selecionado pelo MEC para fazer parte do Programa, a Caixa abre uma conta para o estudante no app Caixa Tem, por onde será feito o depósito do auxílio.

Caso o estudante já possua conta ativa na Caixa, dos tipos Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem, não será necessária a abertura de uma nova conta.

Para menores de 18 anos:

Para estudantes menores de 18 anos, é necessária a autorização do Responsável Legal para a movimentação dos recursos do programa. Essa operação pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Tem do adulto responsável seguindo este passo a passo:

Toque em “Programa Pé-de-Meia” na tela inicial do app;
Insira o CPF do estudante e depois se identifique como pai, mãe ou responsável legal do menor de idade;
O nome do estudante aparecerá em tela. Se estiver tudo nos conforme, toque em “Sim, está correto”;
Marque a caixa de “Declaro que li e concordo” com o Termo de Consentimento;
Depois insira a sua senha;
E pronto! O Caixa Tem do estudante está liberado.
Agora é só acessar o Caixa Tem do estudante, clicar em “Liberar acesso” e seguir as orientações.

Caso o responsável legal não seja o pai nem a mãe do estudante:

Caso o Responsável Legal não seja o pai ou a mãe biológica do estudante, o processo de autorização deverá ser realizado presencialmente em uma agência da Caixa Econômica.

Como posso movimentar a conta do Programa Pé-de-Meia?

A movimentação dos valores da conta do estudante poderá ser realizada através dos seguintes canais: aplicativo Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa Econômica, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para tanto, é necessário utilizar o saque digital com token ou cartão da conta.

Pelo aplicativo Caixa Tem, o estudante também pode receber e enviar Pix, realizar pagamento de conta, fazer recarga de celular e solicitar um cartão de débito.

Como é feito o pagamento do Programa Pé-de-Meia?

O calendário de pagamento do Pé-de-Meia segue o mês de nascimento do estudante. Para mais informações, consulte o calendário aqui.

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O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa inovadora que busca fortalecer a educação e garantir um futuro mais promissor para os jovens brasileiros. Ao oferecer um incentivo financeiro, o programa contribui para a permanência dos estudantes na escola e estimula a conclusão do ensino médio. Com o Pé-de-Meia, os estudantes adquirem autonomia financeira e podem investir em seus projetos pessoais e profissionais. Além disso, o Pé-de-Meia também está disponível para beneficiários do Bolsa Família.

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