Sistema Presença Bolsa Família: como garantir seu benefício

O Bolsa Família é uma importante iniciativa para combater a desigualdade social entre as famílias brasileiras. Para garantir que as crianças e adolescentes desses lares tenham acesso à educação, o governo exige frequência escolar regular. Neste artigo, vamos entender como o sistema Presença Bolsa Família funciona e como manter a frequência escolar para garantir o recebimento do benefício. Boa leitura!

O que é o sistema Presença Bolsa Família?

O que você vai ler neste artigo:

A frequência escolar de crianças e jovens de 4 a 17 anos (ou 18 anos incompletos) é uma das exigências para se ter o direito a receber o Bolsa Família. Por isso, o governo federal, junto ao Ministério da Educação, criou o sistema Presença Bolsa Família.

O principal objetivo do sistema Presença Bolsa Família é monitorar e acompanhar se os alunos dessas faixas etárias estão frequentando a escola regularmente. As informações do sistemas são compartilhadas com o CadÚnico, garantindo a atualização dos dados dos beneficiários. As próprias escolas e seus coordenadores pedagógicos são os responsáveis pelo registro no sistema.

Qual a frequência escolar mínima para receber o Bolsa Família?

A frequência escolar mínima para garantir o recebimento do Bolsa Família varia de acordo com a idade dos estudantes:

Frequência mínima para crianças de 4 a 5 anos: 60% (considerando que o ano letivo tem 200 dias, 60% corresponde a 120 dias);
Frequência mínima para crianças e jovens de 6 a 18 anos incompletos: 75% (considerando que o ano letivo tem 200 dias, 75% corresponde a 150 dias).

Caso a frequência mínima no sistema Presença Bolsa Família não seja atendida, o benefício pode ser bloqueado ou suspenso. Nesse caso, o beneficiário titular deverá comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região, justificar as ausências e regularizar sua situação. O processo de regularização pode levar até 45 dias.

Quais dados estão disponíveis no sistema Presença Bolsa Família?

O sistema Presença Bolsa Família monitora e registra os seguintes dados dos estudantes:

matrícula;
frequência escolar;
rendimento escolar;
outras informações relevantes para a tomada de decisão.

Quem pode acompanhar o sistema Presença Bolsa Família?

O sistema Presença Bolsa Família oferece relatórios completos para auxiliar o acompanhamento por:

professores;
coordenadores pedagógicos;
gestores públicos e educacionais.

O Ministério da Educação também utiliza os dados do sistema Presença Bolsa Família para monitorar a qualidade da educação e direcionar recursos para as escolas que apresentem desafios como índices elevados de evasão, repetências, entre outros.

Como é feita a verificação da frequência escolar?

A verificação da frequência escolar no sistema Presença Bolsa Família é feita cinco vezes ao ano, de dois em dois meses.

Se qualquer irregularidade for identificada, a escola notifica a família do aluno. O CRAS também pode desempenhar a função de notificar a baixa frequência escolar.

Quais os motivos mais comuns para a baixa frequência escolar?

De acordo com o sistema Presença Bolsa Família, a baixa frequência escolar pode ser resultado de uma série de fatores complexos, que incluem desde questões como:

Gravidez;
Situação de rua;
Trabalho infantil;
Abandono escolar;
Doença/óbito na família;
Trabalho infantil;
Envolvimento com drogas;
Desinteresse pelos estudos;
Envolvimento em atos infracionais;
Preconceito/discriminação no ambiente escolar;
Questões socioeconômicas, educacionais e/ou familiares;
Doença do estudante;
Dificuldades de deslocamento/acesso do estudante à escola (enchentes e outros desastres naturais, falta de transporte, estradas intransitáveis).

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O sistema Presença Bolsa Família é uma ferramenta essencial para garantir que crianças e adolescentes compareçam às salas de aula, pois condiciona o recebimento do benefício à frequência escolar. Além de menos crianças abandonarem os estudos, o sistema também permite que escolas vulneráveis recebam mais apoio do governo.

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